A primavera dos países subdesenvolvidos e o inverno da ONU

A primavera dos países subdesenvolvidos e o inverno da ONU

Enquanto o mundo rico se desdobra para criar mecanismos que lhe permitam sair da crise financeira mundial, países em desenvolvimento, cada vez mais importantes no cenário global, cobram reformas nos organismos multilaterais e se insurgem frente à falta de representatividade nas instâncias de governança mundial.

Por Vanessa Silva

Presidentes evidenciam necessidade de uma reforma na ONU

Presidentes evidenciam necessidade de uma reforma na ONU

Respaldados pelo cenário econômico favorável em que vivem seus países, durante a abertura da 66ª Conferência da Assembleia Geral da ONU, os presidentes latino-americanos estiveram entre os mais convictos defensores de uma nova correlação de forças que lhes garanta espaço nas decisões da entidade.

Primeira presidenta a abrir uma Assembleia da ONU, Dilma Rousseff deu início ao debate ao ressaltar que “o mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento”. Segundo a mandatária, “a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma”.

Questão Palestina

A discussão a respeito do possível reconhecimento da Palestina como Estado membro da ONU, no entanto, deixou evidente o conflito de interesses existente entre as nações. Discurso após discurso, presidentes reiteraram o apoio ao reconhecimento do Estado Palestino.

A resposta dos Estados Unidos, que foi o segundo país a manifestar-se, logo após o discurso do Brasil, veio em forma curta e pró-Israel. O presidente Barack Obama reiterou a não disposição do país de intervir a favor da Palestina e seu compromisso “inabalável” com Israel. “Estou convencido de que não existe um atalho para o fim de um conflito que dura há décadas. (…) A paz não nascerá de declarações ou de resoluções da ONU. Se fosse assim tão fácil, isso já teria sido feito. (…) Afinal de contas, são os israelenses e palestinos – não nós – que devem chegar a um acordo a respeito das questões que os dividem: fronteiras e segurança, refugiados, e Jerusalém.”

A fala de Obama não constitui exatamente uma novidade – ele já havia declarado que, caso o Conselho decida pelo reconhecimento da Palestina como Estado, seu país vetará a resolução –, apenas reforça o posicionamento dos Estados Unidos frente às decisões da ONU: pouco importa o que os demais países decidem.

Bloqueio a Cuba

A mesma postura é mantida frente ao bloqueio comercial que o país mantém contra Cuba desde 1962. Desde 1992 são votadas, sem sucesso, resoluções na ONU para colocar um fim à guerra econômica travada contra a ilha. Em 2010, 187 países respaldaram Cuba, e apenas Estados Unidos e Israel se opuseram ao texto. Mas o bloqueio foi mantido.

Entre os membros permanentes e com direito a veto no Conselho de Segurança estão Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os demais 10 membros que integram o conselho são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 2 anos.

Reformas

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ressaltou que não compartilha “da necessidade de ampliar os membros permanentes [do Conselho de Segurança]”, ao contrário, considera “que é preciso eliminar não só os membros permanentes, mas também o direito de veto, que impede que realmente este Conselho cumpra sua verdadeira função”.

Ainda mais crítico, o presidente da Bolívia, Evo Morales, defendeu que é chegada a “hora de discutir a reformulação dessa organização” e deixou no ar a dúvida quanto à real função das Nações Unidas: “A ONU está subordinada ao Conselho de Segurança. Para que servem estas Nações Unidas se aqui tem um grupo de países que decide intervenções e matanças? Aqui se fala de uma paz duradoura, mas como é possível existir uma paz duradoura com bases militares norte-americanas, com intervenções?”.

O questionamento segue sem resposta. Em seu discurso, a presidente brasileira lembrou que “o debate em torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano” e ressaltou não ser “possível protelar mais”.