Misión Vivienda: a menina dos olhos do socialismo bolivariano

Misión Vivienda: a menina dos olhos do socialismo bolivariano

O centro da cidade transformou-se em um canteiro de obras com as inúmeras construções do Grande Missión Vivienda/ Foto: Leonardo Wexell Severo

A Venezuela vive um processo de transição para o socialismo. Com os avanços sociais, econômicos e culturais sendo reconhecidos pela população, até mesmo a oposição é obrigada a postular-se como “centro-esquerda”, diante da disposição popular de não aceitar qualquer retrocesso nas conquistas alcançadas. O candidato da oposição critica duramente Hugo Chávez, mas há uma realização do governo bolivariano que não ousa tocar e até é obrigado a elogiar: a “Grande Misión Vivienda”.

Por Vanessa Silva e Leonardo Wexell Severo, de Caracas-Venezuela

O maior programa social do governo Chávez é comumente e erroneamente comparado ao similar brasileiro Minha Casa, Minha Vida (MCMV), observa Flávio Higuchi Hirao, especialista em habitação, que integra a missão do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) na Venezuela. O pesquisador afirmou que a comparação só é possível em termos de tamanho: “ambos são os maiores programas habitacionais desses países e tiveram amplo impacto na economia, com aumento do PIB em função do aquecimento da construção civil”, mas “fazer essa comparação é muito simplista”, argumenta.

Maquete do projeto iraniano de construção de moradias/ Foto: Leonardo Wexell Severo

Para Chávez, a questão da habitação é essencial em seu projeto bolivariano: “apenas no socialismo é possível solucionar o drama da moradia”. Engels também dava especial importância a esta questão. Em 1872, ele declarou que “a abolição do modo de produção capitalista é o que fará possível a solução do problema da moradia”.

E o governo bolivariano tem dado especial atenção a isso. Em agosto deste ano, a presidenta brasileira Dilma Rousseff anunciou a construção de 1 milhão de casas e apartamentos. A meta é atingir 2,4 milhões até 2014. Já a proposta do Gran Missión Vivienda também é construir 2 milhões de moradias, mas até 2017. No final de 2012, terão sido construídas 353.404 casas e apartamentos, sendo que destas, 90% já foram entregues. Para 2014, a meta é alcançar a cifra de 978.404. A diferença é que o Brasil tem 190 milhões de habitantes e a Venezuela, pouco menos de 29 milhões.

Iniciativa privada e conselhos comunais

De acordo com Flávio, aproximadamente “metade das habitações estão sendo construídas pelos Conselhos Comunais, que fazem a gestão e operacionalização das casas. Já os grandes conjuntos habitacionais são construídos com convênio internacional com China, Irã, Turquia, Rússia, Bielorrússia e outros”.

Em convênio com o Irã estão sendo construídas 4.032 casas, uma verdadeira cidade no Estado de Lara, no noroeste da Venezuela. Cidade porque a infraestrutura montada conta com espaço para creches, escolas, biblioteca, centro cultural, quadras poliesportivas, consultório médico, guarda policial, centro comunitário, parques, locais sócio-produtivos.

Outra questão que o técnico do instituto brasileiro fez questão de frisar foi que o projeto socialista leva em consideração a integração dos espaços sócio-produtivos. Assim, “esse projeto deverá se articular, no futuro, com as outras missões e projetos de economia popular”. Ou seja, “já são pensadas as escolas, os espaço sócio-produtivos, que no Brasil chamamos de geração de renda, e aqui são as empresas da comunidade, como as Empresas de Produção Social (EPS)”.

Pesquisador do IPEA, Flávio Higuchi Hirao/ Foto: Leonardo Wexell SeveroDentro do Missión Vivienda, o processo “mais socialista é feito pelo ‘movimiento pobladores’ e ‘campamento de pioneros’, que têm uma proposta de construção por auto-gestão. Estão fazendo casas com qualidade arquitetônica e complexidade construtiva e não casinhas isoladas, mas grandes edifícios. É muito impressionante como faz isso, com o povo organizado”, ressalta Flávio.

Isso porque, explica, “quando se usa apenas as empreiteiras, se avança na construção de casas, mas não no processo organizacional revolucionário, nas relações de trabalho, tecnologia e propriedade dos meios de produção. Do modo como estão fazendo, podem se colocar como expoente mais avançados no campo da construção civil”.

“No Brasil, só houve algo comparado a isso. Foi em São Paulo na gestão da Erundina”, compara o especialista. “No Minha Casa, Minha Vida isso está resumido ao MCMV Entidades que corresponde a apenas 3% do que é construído. Não se pensa em escolas, creches, postos policiais, nada disso, não se pensa no básico”.