Na “ditadura cubana”, 92% participam das eleições municipais

Na “ditadura cubana”, 92% participam das eleições municipais

Eleições em Cuba

No domingo (21), Cuba realizou eleições para eleger os delegados municipais que irão compor as 168 Assembleias Municipais de Poder Popular/ Foto: Efe

Neste domingo (28), será realizado o segundo turno das eleições municipais de Cuba. A primeira etapa do pleito para eleger os delegados (espécie de vereadores) foi celebrada no domingo (21). Como na Venezuela, o voto não é obrigatório no país, mas dos 8,5 milhões de cubanos aptos a votar, 8,1 milhões compareceram às urnas, ou 92%. Nenhum meio de comunicação brasileiro está acompanhando esses acontecimentos na “ditadura castrista”.

Por Vanessa Silva

De acordo com o Aurélio, ditadura é “qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais”. O mesmo dicionário diz que democracia é uma “doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, dos poderes de decisão e de execução”.
Ao contrário do senso comum fortalecido pela opinião enlatada dos meios de comunicação nacionais e internacionais, em Cuba pratica-se uma democracia popular, onde não reina a disputa milionária patrocinada por empreiteiras, bancos, mineradoras… tampouco o confronto desestabilizador entre candidatos.

Nas “ditaduras” cubana e venezuelana, onde o voto não é obrigatório, vê-se uma ampla participação popular: 92 e 81%, respectivamente. No Brasil, onde o voto é obrigatório, no primeiro turno das eleições municipais, 84% compareceram às urnas. Já nos Estados Unidos, onde não raro são denunciadas fraudes eleitorais, em média, 50% dos cidadãos adultos abstém-se nas eleições presidenciais, proporção que chega a 70% nas eleições legislativas.

De acordo com o jornalista, membro do Coletivo da Secretaria Nacional de Relações Internacionais do PT e coordenador-geral do Comitê Brasileiro pela Libertação dos Cinco Patriotas Cubanos, Max Altman, em entrevista ao Portal Vermelho, o candidato a delegado é “escolhido em uma reunião da vizinhança do bairro, que se junta e escolhe o que está mais preparado. São pessoas conhecidas umas das outras”, por isso não são necessárias propagandas eleitorais ou apoios milionários. Também não existe horário eleitoral na TV. A divulgação dos candidatos é feita em cartazes afixados m locais públicos.

Na ilha, as eleições municipais são realizadas a cada dois anos e meio e, a cada cinco, há tanto as eleições provinciais (para eleger os deputados e deputadas), quanto geral (que elege a assembleia nacional).

Com o tamanho aproximado de Pernambuco e a população da cidade de São Paulo (11 milhões de pessoas), Cuba tem 168 assembleias municipais do Poder Popular, que correspondem aos 168 municípios. Nesta eleição, os cubanos escolheram entre 32.183 candidatos, para selecionar os 14.537 delegados. O segundo turno é realizado neste domingo (26) em locais onde nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos.

Processo eleitoral

De acordo com Altman, Cuba realiza eleições “diretas, livres e secretas”. Os lugares de votação não são vigiados por nenhuma força pública e as urnas são simbolicamente protegidas por estudantes primários. Qualquer pessoa ou meio de comunicação estrangeiro pode acompanhar o processo eleitoral.

Veja como é o processo eleitoral na ilha caribenha:

A respeito da crítica comum, segundo a qual os cubanos são coagidos a comparecerem às urnas, Max é categórico: “dizem que são obrigados, que se não forem votar podem perder o emprego, podem sofrer perseguição, mas não é isso que ocorre. Estamos falando de milhões de pessoas: 90%, não 45%. Não dá para obrigar um povo inteiro a sair de casa para votar”.

Diferentemente do sistema brasileiro, nenhum delegado ou cidadão eleito de qualquer nível recebe salário. Como norma, não são políticos profissionais, mas como devem dedicar-se integralmente a esta atividade pública, podem se afastar de seu trabalho habitual, recebendo em troca o mesmo salário.

Outra característica peculiar é o fato de existir apenas um partido no país. Isso foi definido e referendado pelo povo em 1976, quando foi aprovada a Constituição cubana. No entanto, para participar da política não é necessário ser filiado ao Partido Comunista Cubano.

“O PC, que é único, não pode indicar candidato, não tem esse direito. Os candidatos são indicados nessas reuniões de quarteirões, de bairro. Em Cuba se diz: ‘eu quero concorrer’ e a assembleia avalia as condições, o trabalho, a capacidade deste que está se candidatando e escolhe se ele pode os representar. O PC não indica ninguém e isso está definido pela lei”.

Ditadura X Democracia

Outro mito é que o presidente cubano tem “mandato eterno”. Pelas regras cubanas, a cada cinco anos a assembleia, escolhida pelo povo, elege seu presidente. Além disso, é possível que qualquer cargo seja questionado e o político tenha seu mandato revogado em qualquer período.

“Não há partidos que disputem as eleições: partido revolucionário contra um conservador; direita contra esquerda. Isso não existe e não quer dizer, por isso, que não haja democracia. Democracia é a participação do povo. O povo está participando? Tem direito de eleger aquele que quer eleger. Os candidatos são escolhidos livremente pela população? Então isso é que tem que ser observado”.

Para a presidenta do Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (Cebrapaz), Socorro Gomes, a questão da democracia deve ser medida pelo trabalho humano que realiza: “o cidadão cubano pode ser votado e votar sem importar se integra um partido; tem acesso a saúde e educação de qualidade e tem acesso a tudo isso sem discriminação de qualquer natureza”, afirma.

Mas, apesar de o processo eleitoral ser aberto à imprensa internacional, de toda informação sobre ele estar disponível na internet, a imprensa segue afirmando que existe uma ditadura “castrista” no país. Sobre isso, Socorro é categórica: “as palavras na boca da mídia não têm compromisso com a verdade. A primeira coisa que a mídia faz para destruir esse pequeno país, que lutou contra a tirania e garantiu sua independência é pregar a desinformação para demonizar e deslegitimar Cuba”.

O “bastião” da democracia ocidental, que são os Estados Unidos, impõem ao mundo um bloqueio contra Cuba, que já dura mais de 50 anos e custou à ilha 1,66 trilhão de dólares. “Os EUA acusam Cuba e a Venezuela de serem antidemocráticas. Só que eles são responsáveis por espalhar o medo e o terrorismo em todo o mundo. Têm várias leis que cerceiam o direito individual. Com eles não há mais conversa, substituíram o diálogo pelas armas”, conclui a ativista pela paz.