O que está por trás da destituição do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro

O que está por trás da destituição do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro

O prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, foi destituído por uma decisão judicial apoiada pelo presidente Juan Manuel Santos. À semelhança do que ocorre no Brasil, na Colômbia e em outros países latino-americanos, a justiça vem sendo utilizada como forma de acuar governos progressistas. Segundo o colaborador do Diferente, Pero no Mucho, Juan Mark Karg,com a decisão, “Santos impede uma possível candidatura presidencial de Petro”, já que ele estará impedido de concorrer a qualquer cargo público por 15 anos.

Finalmente aconteceu: o presidente colombiano Juan Manuel Santos assinou o decreto que demitiu o progressista Gustavo Petro da prefeitura de Bogotá, com a posterior inabilitação por 15 anos para ocupar cargos públicos. Qual foi o “crime” de Petro, de acordo com a decisão do procurador Ordoñez ? A tentativa de impor um “monopólio público” da limpeza de lixo na capital colombiana, segundo o qual foi afetada a “livre concorrência” no ato. Santos se contradisse quanto ao papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso? Por que não foi autorizado fazer um referendo público, onde Petro contava – de acordo com as pesquisas – com uma maioria de apoio popular? Qual foi a cobertura dos meios de comunicação privados continentais sobre essa decisão?

Por Juan Mark Karg*

Em janeiro, Juan Manuel Santos disse que respeitaria a decisão da CIDH sobre o caso Petro. Naquela época, o atual presidente e candidato à reeleição em maio próximo havia afirmado que “quando a Comissão Interamericana (de Direitos Humanos, CIDH) nos perguntou (…): o que você pensa sobre este caso em particular, eu respondi: não opino, eu respeito o que vocês como Comissão determinem”, em uma entrevista à Notícias Caracol. Hoje, dois meses depois, e após a assinatura do decreto que dispõe a demissão de Petro, Santos volta atrás de suas palavras, deixando sem efeito a cautelar da CDHI em benefício do agora prefeito destituído.

Coletores de lixo estão entre os maiores defensores de Petro| Foto: David Felipe Rincón / Terra Colombia

Coletores de lixo estão entre os maiores defensores de Petro| Foto: David Felipe Rincón / Terra Colombia

A grande questão que surge após esta decisão: quais foram as motivações de Santos para evitar uma “saída elegante” em seu favor, que se consumaria no referendo para que o povo de Bogotá tome a decisão final sobre o caso? A primeira pista pode surgir a partir dos resultados das recentes eleições parlamentares, onde o Partido da U de Santos triunfou, seguido pelo Centro Democrático do ex-presidente Álvaro Uribe – além de uma elevada abstenção-. Com o fortalecimento das opções conservadoras, em maior ou menor grau, e a dispersão eleitoral da esquerda e do progressismo, Santos parece ter preferido evitar a “audácia” de deixar nas mãos dos cidadãos a decisão final, mesmo correndo o risco de ser associado à decisão de Ordóñez – próximo politicamente de Uribe. Além disso, através da assinatura, Santos impede uma possível candidatura presidencial de Petro, já que a inabilitação dura 15 anos. Este elemento parece ter tido um peso forte na decisão do atual presidente, evitando a geração de um opositor de peso no curto e médio prazo.

Um ponto merece a (não) cobertura dos grandes meios privados de nosso continente desta decisão unilateral. O “cerco” midiático sobre o assunto tem sido grande, similar ao que aconteceu contra a inabilitação da ex-senadora e defensora de direitos humanos Piedad Córdoba, as recentes detenções de líderes da Marcha Patriótica após a greve agrária de 2013, e o atentado sofrido semanas atrás pela candidata presidencial Aída Avella, que concorrerá às eleições como vice de Clara Lopez do Pólo Democrático, após a unificação das forças de esquerda e progressistas.

Diversas manifestações foram realizadas na Colômbia em defesa de Petro| Foto: Redes Sociais

Diversas manifestações foram realizadas na Colômbia em defesa de Petro| Foto: Redes Sociais

Por que se ocultaram as razões que Ordoñez alega para destituir Petro, relativas à defesa da “livre concorrência”? Fazendo um exercício de reflexão hipotética, o que teria acontecido, por exemplo, se um evento tivesse ocorrido em algum dos governos pós-neoliberais da Venezuela, Argentina, Equador, Brasil e Bolívia? O “padrão duplo” de alguns dos grandes meios de comunicação privados sobre a democracia em nosso continente é cada vez mais evidente: tem relação direta com o maior ou menor questionamento dos governos aos poderes econômicos concentrados em cada país.

* é colaborador do Diferente, Pero no Mucho; licenciado em Ciência Política na Universidade de Buenos Aires. Pesquisador do Centro Cultural da Cooperação de Buenos Aires.