Caminhos montanhosos de uma Bolívia soberana

Caminhos montanhosos de uma Bolívia soberana

“Dizem que até as ferraduras dos cavalos eram de prata no auge da cidade de Potosí. De prata eram os altares das igrejas e as asas dos querubins nas procissões”. De acordo com a descrição do escritor Eduardo Galeano, assim começou a tragédia da exploração das riquezas naturais da Bolívia. Para o jornalista, “as regiões mais marcadas pelo subdesenvolvimento são aquelas que no passado desfrutaram tempos de glória”.

Por Vanessa Silva*

Boolívia

“A Bolívia é cenário de uma experiência política extraordinária de democracia participativa e emancipação dos povos originários com a construção da plurinacionalidade como direito político”.

Plurinacional e multicultural, a Bolívia vive um processo de transformação político-social intenso desde a chegada do presidente Evo Morales ao poder em 2005.

Marcado historicamente pela exploração de seus recursos naturais, o país ostenta um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Continente, mas avançou muito desde que seu primeiro presidente indígena foi eleito. Em termos econômicos, a média anual de crescimento do PIB, que no período entre 1999 e 2005 foi de 2,6%, saltou para 4,8% entre 2006 e 2012, impulsionado, sobretudo, pela construção, mineração, transporte, energia, petróleo e gás. O PIB per capta passou de US$ 956 para US$ 1.775.

No âmbito social também é possível perceber o impacto das transformações. Entre 2006 e 2012, 1,68 milhão de pessoas foram beneficiadas por políticas públicas de saneamento básico e água potável, como o programa Minha Água, cujo objetivo é atingir as Metas do Milênio fixadas pela ONU para 2015. Outro avanço importante foi dado com os programas Renda Dignidade, espécie de Bolsa Família, e Juancito Pinto, que fornece o equivalente a US$ 30 dólares a alunos da primeira até a quinta série do ensino fundamental, garantindo a permanência das crianças na escola.

Já não há mais analfabetos na Bolívia. Com a aplicação do programa cubano Yo Sí Puedo, o país erradicou em 2008 o analfabetismo. Além disso, dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indicam que a pobreza extrema diminuiu de 68,2% em 2003 para 28% em 2010. Além disso, o país nacionalizou recursos naturais, recuperou empresas estratégicas e garantiu a participação de setores sociais que sempre foram marginalizados.

Constituição e cidadania

De acordo com a Constituição boliviana, está sendo construindo “um Estado baseado no respeito e igualdade entre todos, com princípios de soberania, dignidade, complementaridade, solidariedade, harmonia e equidade na distribuição e redistribuição do produto social, onde predomine a busca do bem viver. (…) Deixamos no passado o Estado colonial, republicano e neoliberal. Assumimos o objetivo histórico de construir coletivamente o Estado Unitário Social de Direito Plurinacional Comunitário, que integre e articule os propósitos de avançar para uma Bolívia democrática, produtiva, portadora e inspiradora da paz, comprometida com o desenvolvimento integral e com a livre determinação dos povos”.

Na avaliação do cientista social boliviano, Aldo Durán Gil, a aprovação desta Constituição foi uma importante conquista de cidadania: trata-se do “maior avanço do governo Evo Morales. É uma das constituições mais avançadas da região, de caráter parecido com a Constituição dos países que adotaram o welfare state, no sentido de que ela busca integrar todos os povos, nações indígenas da Bolívia e incluiu os setores historicamente excluídos do processo político”.

A importância do novo texto reside no fato de que 60% da população do país é indígena e historicamente vítima de preconceitos e discriminações: ”povoamos a Mãe Terra com rostos diferentes e compreendemos desde então a pluralidade vigente de todas as coisas e nossa diversidade como seres e culturas. (…) Formamos nosso povo e jamais compreendemos o racismo, mesmo que o tenhamos sofrido desde os tempos da colônia”, diz outro trecho constitucional.

O caráter plurinacional e multicultural da Carta Magna garante, por exemplo, que as nações e povos indígenas possam resolver questões jurídicas através de suas próprias autoridades e princípios. E garante que as autoridades públicas acatarão estas decisões, mas pondera: “a jurisdição indígena respeita o direito à vida, o direito à defesa e demais direitos e garantias estabelecidos na Constituição”, ou seja, as normas indígenas podem ser livremente seguidas, desde que não atentem contra os direitos fundamentais da pessoa humana.

 

Sindicalismo e participação social

Apesar do notório caráter indigenista do governo Morales, de acordo com o professor de História da América e autor de diversos artigos e ensaios sobre a Bolívia, Everaldo de Oliveira Andrade, “Evo chegou ao poder por uma luta de classe dos trabalhadores bolivianos. Pode ter sido feita por cocaleros, indígenas, mas o conteúdo é de luta econômica, contra as privatizações, contra a destruição do país que o neoliberalismo vinha implementando desde a década de 1980”.

A partir da Guerra da Água e do Gás (2000 e 2003, respectivamente), houve uma ascensão dos movimentos sociais que, conscientes de que os partidos neoliberais continuavam defendendo a política entreguista e contrária aos interesses das maiorias nacionais, passaram a defender a necessidade de uma “revolução democrática e cultural”, que culminou na eleição de Evo Morales.

Este processo foi construído com base em bloqueios, marchas, mobilizações e greves. Foi o responsável pelo resgate das vestimentas tradicionais, que passaram a ser usadas com orgulho, pela valorização da folha de coca — como tradição andina — pela definição dos idiomas nativos Aimará e Quíchua como línguas oficiais do país. Os dois movimentos mais importantes neste momento são o Movimento ao Socialismo (MAS), por meio do qual Evo Morales foi eleito, e a Central de Trabalhadores Bolivianos (COB). Ambos ajudaram a resgatar a política com um novo discurso, novas mensagens e estratégias para enfrentar o sistema neoliberal.

O MAS surgiu no país com uma conduta diferente dos partidos tradicionais no sentido em que se propõe a representar esta maioria tradicional vilipendiada e resgatar o protagonismo e as propostas dos movimentos sociais. Já a COB, fruto da Revolução Nacionalista de 1952, desempenhou um papel histórico fundamental. Ela ”tradicionalmente teve um papel de atuação política para além do clássico sindicalismo de luta econômica. A COB levantou a plataforma do socialismo chegando a assumir o papel de partido em 1971, junto com movimentos sociais. (…) Hoje, discute a formação de um partido de base operária”, conta Andrade.

Para o cientista social, chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor do livro “Globalização, Dependência e Neoliberalismo na América Latina”, Carlos Eduardo Martins, “a Bolívia é cenário de uma experiência política extraordinária de democracia participativa e emancipação dos povos originários com a construção da plurinacionalidade como direito político”.

No entanto, como é característico nos processos de transformação, a Bolívia abarca inúmeras contradições. Para Durán Gil, o governo “não avançou em temas cruciais do país no sentido de que ainda é extremamente dependente. Não consegue se industrializar porque o capital estrangeiro não está interessado em investir no país, querendo somente a espoliação de seus recursos naturais e energéticos. E não é só o problema de transformar um país pobre em industrializado. A Bolívia é monoprodutora, monoexportadora. Transformar esta estrutura leva anos e uma industrialização hiper-retardatária significa entrar em acordo com as burguesias locais e com o capital estrangeiro. Só que os indígenas não querem o capitalismo, já os camponeses de origem indígena querem produzir, querem desenvolvimento e almejam a propriedade privada para produção, o que significa construir estradas, indústrias, vender insumos”.

Entre os desafios do país andino, Andrade destaca que o maior “é a classe operária boliviana ter sua própria representação política independente, seu partido, suas estruturas políticas independentes até de Evo Morales. A classe operaria tem o papel importante de ter sua representação e ajudar o movimento a dar um passo além rumo à ruptura com o capitalismo. O socialismo significa expropriação da burguesia, a classe operária assumir o poder de fato. Sem isso, a Bolívia não vai superar seu atraso. Ela pode melhorar eventualmente alguns problemas da população, mas os velhos problemas não serão superados se não houver esta ruptura”.

 

Integrar porque sozinhos não podemos

Apesar dos desafios político-sociais que enfrenta, a Bolívia é um país rico em recursos minerais, o que atrai a cobiça do império estadunidense. Martins, frisa que a Bolívia “detém quase metade das reservas mundiais de lítio, principal fonte de energia das baterias e provável fundamento do carro movido a energia limpa”. De acordo com a Agência Espacial Nasa, dos EUA, a Bolívia tem as maiores jazidas de ouro, prata, urânio, cobre e as maiores reservas de gás do mundo, como divulgou o jornal boliviano “El Mundo”.

Ao contrário do que defendem alguns analistas conservadores, o interesse dos Estados Unidos pela região não diminuiu. De acordo com Martins, “desde 1999, com a ascensão das esquerdas e a devolução do Canal do Panamá, os Estados Unidos têm realizado uma ofensiva político-militar sobre a região. Há sobretudo o receio de que as importantes dotações naturais de recursos estratégicos da América Latina e Caribe caiam em mãos de um movimento nacional-popular latino-americano que extraia os recursos necessários para promover o desenvolvimento da região e de seu povo”.

Este fato comprova-se com a investigação feita pela jornalista argentina Stella Calloni que, em seu livro “Evo en la mira – CIA y DEA en Bolívia”, garante que foram mais de 400 as tentativas de golpe contra Morales desde que ele despontou como uma liderança. A embaixada americana esteve evolvida na tentativa de golpe de Estado que quase resultou em uma guerra civil em 2007/2008, por exemplo. “A embaixada americana, através de suas instituições como a Usaid [Agência para o Desenvolvimento Internacional] e grupos de direitos humanos tenta desestabilizar o governo Evo trabalhando com setores indígenas despolitizados para dividi-los”, comenta o sociólogo boliviano, professor da Universidade Federal de Uberlândia.

No último dia 1º de maio, Evo Morales anunciou a expulsão da agência estadunidense que, antes de levar qualquer desenvolvimento, atuava como braço da embaixada dos EUA no país. Na avaliação de Martins, a “expulsão da Usaid deve eser entendida dentro deste contexto: o que ela fazia lá? Em quase 50 anos de existência no que contribuiu para a redução da pobreza no país? O que se sabe é que justamente quando a ajuda estadunidense cai radicalmente é que milhões de bolivianos ultrapassam a fronteira da pobreza extrema”.

Estas evidências corroboram a importância de a Bolívia se desenvolver inserida no contexto de lutas latino-americanas, anti-imperialista, anticapitalista e nacionalista, como vem ocorrendo. O país, que já integra a Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), iniciou seu processo de adesão ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) no final de 2012. “Sua entrada como membro de pleno direito no Mercosul agrega valor econômico, político e social ao bloco”, avalia Martins.

A integração é para a Bolívia um fato concreto, não um discurso retórico. O país desfruta da solidariedade incondicional dos integrantes da Alba: Venezuela e Cuba, que auxiliam o desenvolvimento do país. A ilha comunista fornece centenas de médicos e profissionais que estão contribuindo na melhoria da saúde e no processo de alfabetização. A nação indígena soma-se a esta tendência de construir sociedades mais justas, de traduzir os sonhos dos libertadores e mártires latino-americanos em realidade e de construir a Pátria Grande como sonhou Bolívar.

“Então a política de integração é um grande remédio para sincronizar forças e dizer que à medida que Brasil, Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela e todo o mundo juntem forças, poderão conseguir o objetivo imediato da integração: que é a consolidação de uma política emancipadora já que estamos diante de uma agenda extremamente complexa”, conclui o filósofo mexicano, integrante da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade, Fernando Buen Abad Dominguez.