Rei do Panamá move a Rainha

Rei do Panamá move a Rainha

O presidente de centro-direita panamenho Ricardo Martinelli é um crítico frontal do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Mas no Panamá, Martinelli está sentando as bases para acumular mais poder. Se ele conseguir, a região irá dar outro passo atrás no caminho para a liberdade. Apesar disso, o Departamento de Estado de Barack Obama não disse nenhuma palavra a respeito.

Por Mary Anastasia O’Grady, no The Wall Street Journal*

O mandato de Martinelli termina em 1º de julho e a Constituição o impede de tentar a reeleição. Mas o magnata do setor de supermercados não vai deixar o poder facilmente. Ele fez de sua esposa, Marta, a candidata à vice-presidência por seu Partido Câmbio Democrático (Mudança Democrática CD) nas eleições presidenciais de 4 de maio. O candidato à presidência é José Domingo Arias, seu ex-ministro da habitação.

A Constituição panamenha antecipou o caudilho que tenta “mover a rainha”, uma tática conhecida na região como forma de contornar a proibição da reeleição. Seu artigo 193 declara que “o segundo grau da relação conjugal do Presidente da República” não pode nem ser presidente nem vice-presidente imediatamente após seu mandato.

Um questionamento constitucional à candidatura da senhora Martinelli foi enviado à Suprema Corte de Justiça. Mas o presidente parece apostar que cinco dos nove juízes que regularmente votam em seu favor o farão de novo.

A democracia panamenha está na corda mais uma vez. Desta vez Martinelli a tem asfixiado ao manejar dinheiro sob o nariz da classe política.

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A economia cresceu rapidamente nos últimos anos e Martinelli se apresenta como um líder que conseguiu o que nenhum outro presidente fez antes dele. Isso pode ser verdade. De acordo com a lenda, Mussolini fez os trens fossem pontuais. Mas a consolidação do poder que permitiu ao ditador italiano oprimir dissidentes e silenciar os opositores terminou em desastre. Isso pode não ser diferente no Panamá, onde o grandiloquente presidente calunia publicamente seus adversários e usa a autoridade fiscal para atacá-los.

Desde que chegou ao poder em 2009, Martinelli quase dobrou a dívida pública para quase US$ 20 bilhões. Seu partido CD obteve apenas 14 dos 71 assentos em jogo nas eleições legislativas mais recentes, mas desde então adquiriu 23 outros legisladores de outros partidos. Quatro outros legisladores se uniram à coalização governamental.

Panamenhos vão às ruas neste domingo (04/05) escolher entre três candidatos, todos de viés neoliberal

Panamenhos vão às ruas neste domingo (04) escolher entre três candidatos, todos de viés neoliberal| Foto: Efe

Talvez alguma coisa metafísica tenha inspirado essas conversões. Também é possível que todo esse dinheiro emprestado tenha desempenhado um papel. Congressistas aliados que aprovam os projetos e as nomeações judiciais de Martinelli, de acordo com a mídia local, recebem generosos fundos públicos direcionados pelo presidente, enquanto seus oponentes recebem muito menos.

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É difícil saber como o dinheiro tem sido usado porque Martinelli eliminou a fiscalização confiáveis. Se supõe que o procurador-geral e a controladoria geral são independentes do executivo. Mas em lugar disso, eles são amigos do mandatário. O controlador geral é um ex-auditor interno de uma das companhias do presidente e um velho aliado de Martinelli.

Esta falta de transparência gerou escândalos. Um deles inclui a acusação de que Martinelli recebeu milhões de dólares em propina de uma provedor italiano de equipamento de radar e helicópteros, em parte propriedade do governo italiano, quando seu amigo Silvio Berlusconi foi primeiro ministro da Itália.

Martinelli chama as denúncias de “novela”. Mas promotores na corte italiana, que acusaram Vlater Lavítola de ser um dos supostos intermediários no esquema de suborno, nomeou Martinelli como um beneficiário desses pagamentos. O julgamento de Lavítola está previsto para começar em junho. Curiosamente, nenhuma companhia americana – signatárias à lei contra práticas corruptas no exterior– obtiveram contratos importantes durante o que foi um dos períodos de maior gastança pública – não relacionada com o Canal do Panamá – na história do país.

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Se o Câmbio Democrático não vencer a eleição, o futuro governo provavelmente investigará estas e outras acusações de negócios ilícitos de Martinelli. Isso pode explicar o que parece ser uma tática de mão dura de campanha. Em março, o presidente do tribunal eleitoral, uma das últimas instituições independentes do país, alegou que o CD teve acesso a informação pessoal e confidencial sobre os eleitores em poder da autoridade eleitoral e está usando isso na sua campanha.

Dezenas de milhões de dólares públicos estão sendo gastos para divulgar os projetos de obras públicas do governo mirando a eleição. Em flagrante violação da proibição constitucional de fazer campanha na qualidade de presidente, Martinelli abertamente promoveu a candidatura do Câmbio Democrático.

O tribunal eleitoral jogará um papel chave na fiscalização e contagem dos votos na eleição que deverá ser apertada. Sua reputação como uma entidade com integridade é crucial. Mas em semanas recentes, Martinelli atacou sua reputação e até a imparcialidade de seu presidente, como se ele buscasse minar a autoridade da corte.

Em 2012, Martinelli tentou controlar a Suprema Corte adicionando três novos assentos para, dessa forma,  garantir sua influência e aumentar as possibilidades de ele superar a proibição da reeleição assim como Daniel Ortega fez na Nicarágua. Quando os panamenhos foram às ruas para protestar, ele voltou atrás da proposta. Mas o desejo pelo poder permanece.

* Publicado originalmente em 13/04/2014 no The Wall Street Journal
Traduzido por Vanessa Martina Silva

**Foto: Reprodução